2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

O princípio da secularização na seara penal brasileira

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais